O avanço da ação movida pela Rumble e pela Trump Media & Technology Group contra o ministro Alexandre de Moraes dominou o debate hoje (25) no programa Alive, apresentado pelo jornalista Claudio Dantas no YouTube.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDurante a transmissão, a advogada Carol Sponza afirmou que Moraes “muito provavelmente vai responder à revelia” no processo aberto nos Estados Unidos após autorização da Justiça da Flórida para que a notificação fosse enviada por e-mail institucional do STF.
“Moraes está tomando do próprio veneno”, declarou a advogada ao comparar o caso às ordens expedidas pelo ministro contra plataformas digitais no Brasil. Segundo ela, o magistrado frequentemente determinava remoções de conteúdo por e-mail, sob ameaça de multa diária.
Carol afirmou que a situação cria um “peso político gigantesco” para o STF no cenário internacional. Ela citou as discussões sobre possíveis sanções contra Moraes e avaliou que uma eventual condenação nos EUA ampliaria a pressão externa sobre o Judiciário brasileiro.
A advogada também disse acreditar que Moraes está “blindado” institucionalmente no Brasil. Segundo ela, já existe um entendimento consolidado entre autoridades brasileiras favorável ao ministro. “A PGR é um puxadinho do STF. O PGR é um puxadinho do Alexandre de Moraes”, afirmou.
Na avaliação de Carol Sponza, a principal consequência prática de uma eventual condenação seria política e diplomática, já que a execução de sanções financeiras dependeria de reconhecimento por autoridades brasileiras.
Ela afirmou ainda que Moraes enfrenta um “limbo jurídico” no caso: ou reconhece formalmente a citação e contesta o processo nos EUA, ou corre o risco de ser condenado à revelia.
O jornalista Eli Vieira também comentou o cenário e classificou o fim de semana do ministro como uma “tripla derrota”. Ele citou a decisão do ministro André Mendonça envolvendo Daniel Vorcaro, o caso da ex-deputada Carla Zambelli na Itália e o avanço da ação judicial movida pelas plataformas americanas.
Eli Vieira afirmou que decisões recentes de tribunais estrangeiros passaram a reconhecer supostas violações de direitos fundamentais em processos ligados ao ministro do STF. Ele citou os casos de Oswaldo Eustáquio, Allan dos Santos e Eduardo Tagliaferro.
“Moraes citou o Elon Musk por Twitter. Quem cita por e-mail será citado”, afirmou Eli durante o programa.
Já Claudio Dantas afirmou que uma eventual condenação civil nos Estados Unidos poderia impor multas elevadas ao ministro brasileiro. Segundo o jornalista, ações dessa natureza costumam gerar indenizações milionárias na Justiça americana.
“De repente, a gente pode ter o Moraes tendo de pagar uma multa impagável”, declarou Dantas.
O apresentador também relacionou o avanço do processo ao desgaste político enfrentado pelo STF em casos recentes envolvendo a extradição de Carla Zambelli, pedidos de asilo político e decisões de tribunais estrangeiros sobre brasileiros investigados no país.
A ação nos Estados Unidos foi aberta pela Rumble e pela Trump Media sob alegação de que decisões expedidas por Moraes violariam garantias constitucionais americanas, incluindo a Primeira Emenda. Nesta segunda-feira, o advogado Martin De Luca afirmou que o ministro brasileiro já foi oficialmente notificado por e-mail sobre o processo.
