O deputado Alfredo Gaspar (União Brasil-AL) foi escolhido para relatar o pedido apresentado pelo PL que pode suspender o processo contra Alexandre Ramagem no Supremo Tribunal Federal. Gaspar é crítico ferrenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e já publicou vídeos em suas redes sociais contra o atual governo.
Ramagem, que também é deputado federal, virou réu no STF por tentativa de golpe de Estado. O requerimento foi protocolado em 1º de abril pelo líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), e se baseia no Artigo 53 da Constituição, que permite ao Congresso sustar o andamento de processos contra parlamentares no exercício do mandato.
“Recebida a denúncia contra o senador ou deputado, por crime ocorrido após a diplomação, o Supremo Tribunal Federal dará ciência à Casa respectiva, que, por iniciativa de partido político nela representado e pelo voto da maioria de seus membros, poderá, até a decisão final, sustar o andamento da ação”, diz o inciso 3 do artigo.
A interpretação da oposição é de que, caso a Câmara aprove a suspensão do processo de Ramagem, o mesmo entendimento poderia ser aplicado a Bolsonaro e aos demais réus denunciados pela PGR.
Em 26 de março, a 1ª Turma do STF aceitou por unanimidade a denúncia contra o ex-presidente e outros sete aliados. A ação penal pode levar a penas de até 43 anos de prisão.
Além de Ramagem e Bolsonaro, viraram réus:
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e ex-candidato a vice-presidente.
Nesta terça-feira (22), o STF também tornou réus outros aliados do ex-presidente, incluindo Filipe Martins, ex-assessor internacional de Bolsonaro, e mais cinco nomes:
- Fernando de Sousa Oliveira, delegado da PF;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor do Planalto;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada da PF;
- Mário Fernandes, general da reserva e ex-subchefe da Secretaria-Geral;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF.