Ministro disse que Conselho Nacional de Política Mineral será retomado
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta quarta-feira (10) que o governo Lula pediu ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), um entendimento com o Congresso Nacional em torno da Política Nacional de Minerais Críticos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo o ministro, a proposta é tratada como estratégica pelo Planalto e deve ser discutida de forma conjunta entre Executivo e Legislativo.
“Nós queremos a partir da implementação do conselho avançarmos numa série de decretos que podem ser feitos de forma infralegal e queremos consensuar com o Congresso uma política legal que tenha uma visão estratégica de governo”, disse.
Silveira também anunciou que o governo vai retomar as atividades do Conselho Nacional de Política Mineral nos próximos dias, com a pauta voltada aos minerais críticos.
“É por isso que nós pedimos ao deputado Hugo Motta e ao Congresso que a gente discuta um projeto comum para que a gente avance o mais rápido possível numa política de estado para os minerais críticos e estratégicos no Brasil”, acrescentou.
O projeto em análise cria renúncia fiscal para a União e busca incentivar a transformação mineral no Brasil. A ideia é unificar os textos em discussão no Executivo e no Legislativo, para acelerar a tramitação no Congresso.
