O senador e líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), afirmou em entrevista ao programa Alive, do canal de Cláudio Dantas, que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não descartou por completo a possibilidade de pautar o impeachment do ministro do STF, Alexandre de Moraes.
“Apesar dele ter sido incisivo [sobre não ser o momento de abrir um processo contra o ministro], não me parece que ele fechou completamente as portas“, afirmou.
Marinho, que esteve em uma reunião com Alcolumbre, esclareceu que o presidente do Senado se comprometeu a analisar os quase 30 processos de impeachment existentes contra Moraes.
A declaração de Marinho contradiz a versão de Cid Gomes, que disse a jornalistas que o presidente do Senado rechaçou a hipótese de pautar um pedido de destituição de qualquer ministro do Supremo.
Segundo o líder da oposição, Alcolumbre determinou que a assessoria jurídica do Senado se debruçasse sobre os pedidos para “observar se havia consciência jurídica”. A partir dessa análise, ele afirmou que, “se houver indícios, ele se propõe inclusive a levar adiante”.
O senador ressaltou que, mesmo com um grande número de assinaturas (citando quarenta, sessenta ou oitenta), a decisão final é uma prerrogativa de Alcolumbre.
Para o líder da oposição, a declaração de Alcolumbre não foi “terminativa”, mas condicionou a pauta a uma avaliação jurídica prévia. A oposição busca levar a votação da anistia aos condenados do 8 de janeiro e o fim do foro privilegiado para apreciação na Câmara.
