A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao X (antigo Twitter), na sexta-feira (17), uma nova notificação extrajudicial ajustando parte de uma medida anterior relacionada a publicações sobre projetos de lei ligados ao combate à misoginia.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa manifestação mais recente, o órgão solicita que a plataforma não remova conteúdos produzidos por profissionais da imprensa que abordam o tema. A orientação representa uma revisão parcial da notificação anterior, que havia sido criticada por atingir postagens jornalísticas durante a aplicação das medidas.
Na semana passada, a AGU havia atendido a um pedido da deputada Erika Hilton (Psol-SP) para retirar publicações classificadas como desinformação sobre o chamado PL da Misoginia. Parte dos conteúdos derrubados, no entanto, tratava de outros projetos correlatos e não afirmava que se referiam ao texto aprovado no Senado.
Diante das críticas, a AGU passou a incluir na nova notificação uma ressalva específica para conteúdos de imprensa, orientando o X a considerar esse recorte ao avaliar eventuais remoções. O documento, assinado por integrantes da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia, não cita jornalistas nominalmente.
Apesar do ajuste, a medida não revoga a notificação original. A orientação de remoção ou rotulagem segue válida para outros perfis, especialmente influenciadores digitais e usuários comuns, que permanecem incluídos no escopo da decisão.
Entre os perfis inicialmente citados estavam contas de comunicadores, influenciadores e comentaristas políticos. Após a repercussão do caso, houve uma atualização que retirou uma jornalista da lista mais associada à controvérsia pública, mas manteve os demais alvos.
A jornalista mencionada no episódio afirmou, em rede social, que o recuo da AGU é parcial e insuficiente. Ela defendeu a suspensão total das medidas e pediu retratação institucional, além de questionar a atuação da deputada responsável pelo pedido inicial e de servidores envolvidos na análise do caso.
