Gilmar Mendes defende extradição de Zambelli por “perseguição armada”
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes encaminhou nesta terça-feira (23) à Advocacia-Geral da União (AGU) as garantias exigidas pela…
Advocacia-Geral da União (AGU)
Justiça dos EUA barra pedido de revelia contra Moraes
A Justiça Federal dos Estados Unidos decidiu, nesta terça-feira (23), negar por ora o pedido para que o ministro do Supremo Tribunal…
Marinho pede que AGU investigue aliados de Lula por críticas à PEC da jornada flexível
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), levou à Advocacia-Geral da União (AGU) a disputa política em torno da chamada…
Advogado questiona atuação da AGU em defesa de Moraes
O advogado e empreendedor Wallace Oliveira, especialista em Direito Cível e Empresarial, Direito Digital e Processual, criticou nesta sexta-feira (6) a decisão…
AGU pede que STF declare Lei da Dosimetria inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma manifestação em que pede a suspensão imediata e a declaração…
AGU tenta aprovar reembolso de academia e fertilização; Conselho barra
O Conselho Curador de Honorários Advocatícios (CCHA), ligado à Advocacia-Geral da União (AGU), suspendeu a ampliação do auxílio-saúde destinado a advogados públicos…
Dino pede vista e suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (7) e suspendeu o julgamento que discute a divisão…
AGU contesta no STF decisão de Moraes que restringe uso de relatórios do Coaf
A Advocacia-Geral da União (AGU) questionou no Supremo Tribunal Federal (STF) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que impôs novas restrições…
STF decide que advogados públicos devem ter inscrição na OAB
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que advogados públicos são obrigados a possuir registro na Ordem dos Advogados do Brasil…
Messias cita Darcy Ribeiro após derrota no Senado e diz: “Fracassos são minhas vitórias”
Após ter o nome rejeitado pelo Senado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, recorreu…
Novo aciona TCU contra remoções ligadas ao “PL da misoginia”
A bancada do partido Novo na Câmara dos Deputados protocolou, nesta quarta-feira (22), uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU)…
AGU recua em parte de notificação sobre “misoginia” no X
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao X (antigo Twitter), na sexta-feira (17), uma nova notificação extrajudicial ajustando parte de uma medida…