A Advocacia-Geral da União (AGU) criou nesta quarta-feira (23) um grupo especial para cobrar judicialmente os prejuízos causados por fraudes contra o INSS. A medida ocorre após uma operação da Polícia Federal que identificou descontos ilegais em aposentadorias e pensões, feitos por entidades conveniadas.
O grupo vai atuar na recuperação dos valores retirados irregularmente de segurados do Regime Geral da Previdência Social (RGPS).
Composto por oito advogados públicos, o grupo terá atuação administrativa e judicial. Os integrantes serão designados pela Procuradoria-Geral Federal (PGF) e pela Consultoria-Geral da União (CGU).
“O objetivo prioritário do grupo é adotar, de imediato, medidas administrativas e judiciais para obter a reparação dos danos patrimoniais causados pelas entidades investigadas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pela Polícia Federal (PF) no curso da operação ‘Sem Desconto’”, afirmou a AGU em nota.
Após os desdobramentos da operação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto. A exoneração foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, sem pedido formal do servidor.
Stefanutto foi afastado junto com outros quatro integrantes da cúpula do órgão:
- Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, procurador-geral do INSS;
- Giovani Batista Fassarella Spiecker, coordenador-geral de Suporte ao Atendimento;
- Vanderlei Barbosa dos Santos, diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão;
- Jacimar Fonseca da Silva, coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios.