O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, acaba de pedir demissão após ser alvo de uma megaoperação da Polícia Federal (PF) que investiga o desvio de R$ 6,3 bilhões por meio de descontos associativos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas.
Segundo a PF, o esquema funcionava com o desconto mensal de valores dos segurados como se fossem associados a entidades de aposentados — o que, na maioria dos casos, não havia sido autorizado nem solicitado por eles. Os desvios ocorreram entre 2019 e 2024.
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius de Carvalho, os sindicatos envolvidos no esquema alegavam oferecer serviços como assistência jurídica, descontos em academias e planos de saúde. No entanto, segundo ele, “não possuíam estrutura adequada” para prestar esses serviços.
A operação deflagrada nesta manhã cumpriu 211 mandados de busca e apreensão, além de ordens de sequestro de bens que ultrapassam R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no DF e em 13 Estados. Ao todo, 11 entidades foram alvo das medidas judiciais, e os contratos de aposentados e pensionistas com essas associações foram suspensos.
Como resposta à operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica com entidades associativas que permitem a cobrança de mensalidades diretamente dos benefícios do INSS.
Mais cedo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou a demissão de Stefanutto. No entanto, de acordo com a CNN Brasil, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, “estaria resistente e tentando convencer Lula de que a saída deveria ser feita em outro momento”.
Durante coletiva de imprensa, Lupi afirmou nesta tarde que a indicação de Stefanutto foi “inteira responsabilidade” sua, acrescentando que o agora ex-presidente do INSS demonstrava ser “um [funcionário] exemplar”.
A PF ainda não detalhou o possível papel de Stefanutto no esquema. Segundo o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski: “Isso ainda não está muito claro. O que nós temos por enquanto é um afastamento cautelar determinado pela Justiça de determinados servidores do INSS, da cúpula do INSS”.
Servidor público de carreira, Stefanutto já atuou como técnico da Receita e procurador da Advocacia-Geral da União (AGU), cargo ao qual continua vinculado. Ele também foi filiado ao PSB, mas, de acordo com o partido, desfiliou-se no início deste ano e acabou migrando para o PDT de Lupi.
Em 2023, comandou a Diretoria de Orçamento, Finanças, Licitações, Contratos e Engenharia do INSS. Entre 2011 e 2017, foi procurador-geral do instituto e representou o órgão como conselheiro na Caixa Seguradora. Também integrou a equipe de transição do atual governo na área de Previdência.
Formado em Direito pela Universidade Mackenzie, Stefanutto possui especializações pela FGV e pela Universidade de Alcalá, na Espanha, onde concluiu mestrado em Sistemas de Seguridade Social. Seu currículo inclui ainda pós-graduação em Gestão de Projetos, estudos em Mediação e Arbitragem, além de mestrados internacionais em Direito pela Universidade de Lisboa e pela Università degli Studi di Milano.
*Nossa equipe já entrou em contato com o INSS e o Ministério do Trabalho e, no momento, aguarda um posicionamento oficial sobre o caso.