Pressão da FPA trava MP alternativa ao IOF; relator admite reduzir taxa para abaixo de 5% ou até suspender
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) pressionou e conseguiu adiar a votação da medida provisória que criaria alíquota de 7,5% sobre as Letras de Crédito do Agro (LCA). O presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), pediu o adiamento após reunião com a bancada do setor, e o relator Carlos Zarattini (SP) passou a admitir redução da taxa para menos de 5%, ou até a suspensão da tributação. A nova data de votação ficou para quinta-feira, 2 de outubro.
Segundo Zarattini, a arrecadação estimada com LCA e LCI representa cerca de 10% do total previsto pela MP, R$ 10,5 bilhões em 2025, e o governo corre risco de derrota se insistir no texto original. O relator afirmou que a negociação busca “garantir votação majoritária”.
A MP alternativa ao aumento do IOF, defendida inicialmente pelo Ministério da Fazenda, criaria a alíquota de 7,5% sobre LCAs (e alcançaria também LCI). A FPA, porém, quer excluir totalmente esses títulos do alcance do novo tributo. Antes mesmo do adiamento, a bancada já havia assegurado a preservação dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA).
No Planalto, a leitura até a semana passada era de que o Ministério da Fazenda não abriria mão da taxação das LCAs. A avaliação mudou diante do risco concreto de revés na comissão especial ou no plenário. A MP precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado até 8 de outubro para não caducar.
Agro x Motta
O pedido de adiamento partiu de Motta após almoço com parlamentares do agro. O recado foi de que não há ambiente para taxar LCA. Sem votos suficientes, a orientação foi manter a negociação com líderes até quinta-feira, já que nesta quarta está prevista a votação do projeto do Imposto de Renda.
Zarattini indicou que, além da retirada das LCAs, pode entrar no radar algum ajuste para LCI, ainda em discussão. O governo busca recompor a estimativa de receita da MP sem enfrentar resistência do setor que mais trava a proposta.
A expectativa no Congresso é que a versão a ser votada na quinta reduza a alíquota abaixo de 5% ou exclua LCAs do texto. Sem acordo, a base governista admite derrota. O desfecho deve orientar a calibragem de outras frentes fiscais no fim do ano.
