Relator Barroso cita ameaças como justificativa
O STF decidiu ampliar privilégios para seus ex-integrantes. A Corte formou maioria nesta quarta-feira (18) para garantir segurança pessoal vitalícia a ministros aposentados. O julgamento, realizado no plenário virtual, foi motivado por um pedido de Marco Aurélio Mello, que deixou o Supremo em 2021.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO processo é relatado pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que defendeu o benefício de forma enfática. Até agora, oito ministros já votaram a favor: Edson Fachin, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Nunes Marques. Nenhum ministro se manifestou contra a medida.
No pedido, Marco Aurélio alegou que o benefício é necessário em “tempos estranhos”, e sugeriu que a proteção aos ex-ministros deve ser contínua e ilimitada.
“Daí tudo aconselhar a continuidade do serviço, sem limitá-lo no tempo”, escreveu.
Atualmente, o Plano de Segurança Institucional do STF prevê escolta para ex-ministros por até seis anos, considerando prorrogação. Barroso, no entanto, considerou que o cenário atual justifica uma medida mais ampla. Em seu voto, o relator citou o episódio envolvendo explosivos no prédio do STF, ocorrido em novembro de 2024, além de supostas ameaças recebidas por magistrados da Corte. No caso dos explosivos, o Francisco Wanderley Luiz, mais conhecido como “Tio França” não chegou a atacar diretamente nenhum ministro.
“Ao contrário [de melhorar], o quadro se agravou, como demonstrado pelo atentado com explosivos ao Edifício-Sede do STF, ocorrido em 13 de novembro de 2024, e por reiteradas ameaças graves dirigidas a Ministros da Corte – que, por sua notoriedade, dispensam descrição detalhada”, justificou Barroso.
O julgamento deve ser concluído ainda nesta quarta-feira, com a confirmação da concessão do benefício vitalício, ampliando o aparato de proteção pago com recursos públicos para ex-integrantes do Supremo.
