Parece que Faria Lima e STF se acertaram sobre ‘caminho’ para contornar Magnitsky: um candidato para 2026
Desde que o Brasil é Brasil, quem manda por aqui é o poder econômico, que financia o poder político, que escolhe a cúpula do poder judicial — exceto pela intensidade das relações e inexistência de pudor, não é muito diferente de outros países.
Quando Flávio Dino ameaçou punir bancos que cumprirem a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes e eventualmente contra outros ministros, criou-se um impasse que alimentou o pânico durante alguns dias.
Como bancos operam em rede, internacionalmente e em dólar, o dilema atraiu um risco sistêmico para o setor. Os principais banqueiros do país, além de acionar seus caríssimos departamentos jurídicos, usaram suas relações políticas para pressionar o Supremo.
Nos dias seguintes, a imprensa reproduziu em diversas matérias a preocupação da Faria Lima, o inconformismo de colegas de Dino com a decisão, considerada exagerada, e as saídas jurídicas possíveis para o chamado “impasse insolúvel”.
Pela via jurídica, o caminho será empurrar com a barriga.
Como cabe ao STJ homologar sentenças estrangeiras, os bancos deverão peticionar a Corte a fim de obter seu aval para cancelamento de contratos de cartões, contas bancárias e investimentos feitos por alvos da Magnitsky.
A análise pode demorar meses, adiando a aplicação das sanções por parte das instituições financeiras; que poderão alegar ao OFAC — escritório dos EUA que fiscaliza a aplicação das sanções — que o tema está “em análise” no Judiciário brasileiro.
Pela via política, o caminho será empurrar a candidatura de Tarcísio de Freitas.
O governador de São Paulo mantém boa interlocução na Faria Lima — seu filho está empregado no BTG, inclusive — e com a cúpula do Judiciário, além de contar com o apoio do próprio Jair Bolsonaro; como demonstram as mensagens divulgadas pela Polícia Federal.
Tarcísio, claro, não vai concorrer sem o aval de Bolsonaro. Mas tudo indica que o ex-presidente está pronto para apoiá-lo, apesar da resistência de Eduardo e de Silas Malafaia, que enxergam na articulação um tiro no pé para suas ações nos EUA.
As palavras são do próprio Eduardo:
“Aqui nos EUA tivemos que driblar a idéia plantada aqui pelos aliados dele, de que ‘Tarcísio = Bolsonaro’, uma clara mensagem de que os EUA não precisariam entrar nesta briga, pois com TF (Tarcísio) ou vc Trump teria um aliado na presidência do Brasil em 2027.”
E ainda:
“Agora ele quer posar de salvador da pátria. Se o sistema enxergar no Tarcísio uma possibilidade de solução, eles não vão fazer o que estão pressionados a fazer. E pode ter certeza, uma “solução Tarcísio” passa longe de resolver o problema, vai apenas resolver a vida do pessoal da Faria Lima.”
Nos últimos dias, enquanto a Polícia Federal expunha ao público o racha entre pai e filho, os maiores grupos de lobby do país (Lide e Esfera) davam palco para Tarcísio pregar para o futuro, comparando-se a Juscelino Kubitschek e falando em “40 anos em 4”.
“Aquele líder carismático e popular (Getúlio Vargas) já não estava mais lá e o Brasil imerso na confusão. Eis que vem Juscelino Kubitschek, com um lema ousado: 50 anos em 5. Esse cara impulsiona a indústria, interioriza o Brasil e constrói Brasília em três anos. Um líder disruptivo, pensou o futuro e implantou bases para a gente dar um salto subsequente. Então, não sei qual vai ser o lema do novo governo. Eu sei que a gente precisa fazer pelo menos quarenta anos em quatro. Isso está muito claro”, disse.
Relatos dão conta de que Tarcísio foi muito aplaudido pelos presentes e também pelos ausentes.
