O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a tramitação do inquérito das fake news é motivo de preocupação e que a Corte já discute um possível encerramento dele. A declaração foi feita ontem (31) em conversa com jornalistas.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO inquérito foi aberto em 2019 e segue em andamento no Supremo. Inicialmente, a investigação teve como objetivo apurar a disseminação de supostas “notícias falsas” contra a Corte, seus ministros e familiares. No entanto, o relator Alexandre de Moraes usa o inquérito para perseguir conservadores.
Aos jornalistas, Fachin afirmou que o tema já está em debate entre os integrantes do tribunal: “Eu já conversei com o relator, ministro Alexandre de Moraes, tenho iniciado conversa com os demais ministros. Portanto, é um assunto que está na pauta”.
O presidente do STF relembrou que votou pela constitucionalidade do inquérito e afirmou que a investigação teve papel relevante. “Esse é um assunto que me preocupa. É preciso lembrar que eu fui o relator da ADPF que discutiu a constitucionalidade do inquérito. O voto que eu apresentei concluiu pela constitucionalidade”, afirmou.
“Mas é o momento de pensar no encerramento desse tipo de atividade”, continuou o ministro. “O ministro Alexandre de Moraes se mostrou disposto ao encerramento deste inquérito”.
O inquérito completou 7 anos de tramitação no dia 19 de março. Em fevereiro deste ano, a OAB pediu o encerramento de apurações de “duração indefinida”, citando o inquérito das fake news e expressando “extrema preocupação institucional” com investigações prolongadas.
