O governo de Donald Trump avalia voltar a sancionar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky. A informação é do site Metrópoles.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppDentro do governo dos EUA, o responsável por acompanhar a atuação de Moraes é o assessor sênior do Departamento de Estado dos Estados Unidos Darren Beattie. Nomeado no fim de fevereiro, ele já influenciava a política da gestão Trump para o Brasil desde o início do atual mandato do republicano.
Na terça (10), Moraes autorizou Beattie a visitar Jair Bolsonaro (PL) em sua cela na Papudinha. Além do ex-presidente, o membro do governo Trump deve se reunir com outros políticos de oposição durante visita a Brasília na próxima semana.
Em agosto do ano passado, Beattie criticou Moraes diretamente em um post em rede social. Segundo ele, o ministro do Supremo seria “o principal arquiteto do complexo de censura e perseguição direcionado a Bolsonaro e seus apoiadores”.
No entanto, de acordo com o Metrópoles, a principal fonte atual de tensão entre Moraes e o governo Trump não é a execução penal de Bolsonaro, mas o histórico de embates do ministro com as “big techs”. Segundo o site, o Departamento de Estado vê com preocupação “a difusão do pensamento de Alexandre de Moraes, nos círculos jurídicos, sobre o enfrentamento ao ‘populismo extremista’ nas redes sociais”.
O ministro é autor do livro “Democracia e Redes Sociais: Desafio de Combater o Populismo Digital Extremista”, lançado em outubro de 2024. Na obra, ele propõe a regulamentação das plataformas de internet como forma de proteger o eleitorado de supostas “manipulações indevidas”, especialmente durante eleições.
O magistrado também defende que empresas de redes sociais sejam responsabilizadas como outros veículos de comunicação.
Segundo o Metrópoles, o governo americano vê essa tese sobre as big techs “como um atentado a valores dos EUA, como a liberdade de expressão”: “Há preocupação com a influência que Moraes possa vir a exercer sobre juristas de outros países, impactando políticos e movimentos de direita que usam as redes sociais para difundir suas ideias”.
Em agosto do ano passado, Moraes também determinou a suspensão do X no Brasil por 39 dias. A medida foi revogada após o pagamento de R$ 26,8 milhões em multas, o bloqueio de perfis investigados pela Corte e a nomeação de representantes da empresa no país.
Moraes foi sancionado pelo governo dos EUA em julho de 2025 com base na Magnitsky por autorizar prisões arbitrárias e promover censura contra brasileiros e norte-americanos. A medida criou restrições para negociações ou uso de serviços de empresas americanas, além de prever o congelamento de eventuais ativos e propriedades do ministro nos EUA.
A sanção, que acabou sendo suspensa em dezembro do ano passado, ainda foi estendida à mulher do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, e a uma firma pertencente a ela, o Lex Instituto de Estudos Jurídicos.
