Proposta foi apresentada após veto de Lula ao texto da dosimetria
O senador Esperidião Amin (PP-SC) afirmou que o projeto de anistia aos condenados pelos atos de 8 de janeiro já reúne apoio equivalente a mais de 50 senadores.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA proposta foi apresentada após Lula vetar integralmente, na quinta-feira (8), o projeto que tratava da dosimetria das penas. Amin foi relator da matéria no Senado, aprovada pelo Congresso no fim do ano passado.
Segundo o parlamentar, o cálculo considera apoios individuais e manifestações de líderes partidários. “Já assinaram e sinalizaram apoio ao PL da anistia o equivalente a mais de 50 senadores”, afirmou em entrevista à CNN Brasil.
Deputados e senadores defendem que o presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP), convoque sessão para análise do veto presidencial. Amin, porém, afirma que a anistia ampla deve avançar independentemente da discussão sobre a dosimetria.
O senador declarou que não participou de acordo para limitar o debate apenas à redução de penas. “O projeto da dosimetria seria o primeiro passo”, disse.
Em entrevista, Amin afirmou: “Eu acho que a anistia é a grande forma de nós pacificarmos o país e, no futuro, quem sabe, uma revisão do inquérito”.
Diante da possibilidade de judicialização do tema, o senador defendeu que o debate deve ocorrer no Parlamento, e não no Supremo Tribunal Federal. Segundo ele, a anistia e a dosimetria são matérias de competência do Legislativo.
Questionado sobre o impacto do perdão nas punições, Amin afirmou que o país tem histórico de anistias. “Primeiro, a nossa história tem mais de 35 anistias. Eu não acho que isso foi ruim para o país. Eu acho que foi bom”, declarou.
“A anistia não é impunidade. A anistia é perdão. É algo muito mais importante. É reconciliação e não envenenamento”, acrescentou.
O senador citou precedentes históricos e lembrou que a anistia aprovada na Constituinte de 1988 contou com apoio de parlamentares de diferentes correntes políticas, incluindo Fernando Henrique Cardoso, Michel Temer e o próprio Lula.
Amin também criticou a posição do governo federal contrária à anistia e à dosimetria, afirmando que o tema ainda será alvo de disputa política no Congresso.
