Advogados afirmam que uso seria restrito a notícias e sem acesso a redes sociais
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para que ele tenha acesso a uma televisão do tipo Smart TV na sala onde está custodiado, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO pedido foi protocolado nesta quinta-feira (8) e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Segundo os advogados, o equipamento serviria exclusivamente para o acompanhamento de conteúdos jornalísticos e informativos.
“Acesso a meios de comunicação, em especial à programação jornalística e informativa, representa instrumento legítimo de preservação do vínculo do custodiado com a realidade social, política e institucional do país”, afirma a defesa no documento enviado ao STF.
Os advogados destacam que a televisão seria providenciada pela família do ex-presidente e que não teria como finalidade o acesso a redes sociais ou qualquer forma de comunicação externa.
“O uso do equipamento se restringirá ao acompanhamento de canais de divulgação de notícias, inclusive por meio de plataformas amplamente utilizadas para veiculação de conteúdo jornalístico, como o YouTube”, diz o pedido.
Além da televisão, a defesa também solicitou autorização para que Bolsonaro receba acompanhamento religioso. O pedido inclui visitas do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni.
Segundo os advogados, o ex-presidente já recebia assistência espiritual semanal anteriormente, mas a prática foi interrompida devido às regras do atual regime de custódia.
Paralelamente, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou um pedido de vistoria institucional na cela onde o ex-presidente está preso. A solicitação foi encaminhada a Moraes e, segundo a parlamentar, se justifica por “acontecimentos recentes amplamente divulgados pela imprensa”.
O pedido menciona a queda sofrida por Bolsonaro dentro da cela. De acordo com laudo médico, o ex-presidente teve um traumatismo craniano leve. Damares afirma que a iniciativa se dá no “exercício legítimo da função fiscalizatória e institucional do Senado Federal”, por meio da Comissão de Direitos Humanos.
Bolsonaro está preso desde 22 de novembro, em uma sala de Estado-Maior na Superintendência da Polícia Federal, e cumpre pena de 27 anos e três meses por condenação relacionada à trama golpista. Todas as solicitações agora dependem de decisão do STF.
