Defesa solicita autorização do STF para participação em programa que reduz dias de pena por obra lida
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O pedido foi apresentado nesta quinta-feira (8).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO mecanismo permite a redução de quatro dias de pena para cada obra lida, mediante entrega de relatório manuscrito ao fim de cada leitura, conforme regras do Conselho Nacional de Justiça. Os textos passam por avaliação da unidade prisional e posterior homologação judicial.
No requerimento, a defesa informa que Bolsonaro pretende realizar “leituras periódicas” e se compromete a apresentar as resenhas exigidas. Como o ex-presidente está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, que não dispõe de biblioteca prisional, os advogados pedem autorização judicial para garantir acesso às obras e às condições para leitura e elaboração dos relatórios.
O programa adota listas específicas de livros, com predominância de literatura e ficção. Entre os autores aceitos estão Machado de Assis, Jorge Amado, Clarice Lispector, Ariano Suassuna, William Shakespeare, Gabriel García Márquez e George Orwell.
Se o pedido for deferido, caberá à administração responsável viabilizar o acesso às obras, registrar as atividades de leitura e encaminhar os relatórios para validação da remição da pena.
