Comissão analisa relatório de Moses Rodrigues após impasse sobre ensino domiciliar
Após semanas de impasse político e tentativas de inclusão do ensino domiciliar no texto, a comissão especial da Câmara dos Deputados se reúne hoje (10), às 9h, para votar o relatório do novo Plano Nacional de Educação (PNE). A proposta é relatada pelo deputado Moses Rodrigues (União-CE).
O projeto em análise é o PL 2614/24, enviado pelo Poder Executivo, que estabelece diretrizes, metas e estratégias da política educacional para os próximos dez anos. A votação ocorre no plenário 9.
O relator apresentou nova versão do texto após incorporar 48% das 4.450 emendas protocoladas. O parecer fixa 19 objetivos estratégicos e prevê a elevação dos investimentos públicos em educação para 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do decênio.
Homeschooling ficou fora do texto
A tentativa de inclusão da regulamentação do ensino domiciliar retardou novamente a votação neste fim de ano. O tema ficou fora da versão final do relator.
O relatório manteve termos como “educação antirracista” e metas relacionadas às mudanças climáticas, mas excluiu propostas sobre homeschooling, o que gerou resistência entre parlamentares favoráveis à modalidade.
A presidente da comissão, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), suspendeu a última reunião para negociação de destaques que podem alterar pontos do relatório.
Principais metas por etapa
2º ano de vigência
•Universalizar a pré-escola para crianças de 4 e 5 anos
•Internet de alta velocidade em 50% das escolas públicas
3º ano
•Universalizar matrícula de 6 a 17 anos
•Infraestrutura mínima em todas as escolas
•Melhoria estrutural no ensino superior
5º ano
•80% alfabetizados ao fim do 2º ano
•97% da população acima de 15 anos alfabetizada
•Tempo integral em 50% das escolas
•75% das escolas conectadas à internet
•Planos climáticos em 60% das redes
•Redução de contratos temporários no magistério
7º ano
•Investimento público em educação em 7,5% do PIB
10º ano
•85% com aprendizagem adequada no ensino fundamental
•80% no ensino médio
•Investimento em educação em 10% do PIB
Motta defende aprovação
O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu publicamente a aprovação do novo plano durante evento da Frente Parlamentar da Educação.
“As últimas versões acabaram não se concretizando, porque há uma ideia de padronização no ensino e, quando não temos condições de igualdade de partida, não há como padronizar. Que as metas sejam estabelecidas em cima daquilo que possa ser cumprido”, afirmou.
Motta também destacou a aprovação de projetos como o Sistema Nacional de Educação, políticas de alfabetização e melhorias na merenda escolar.
