Magno Malta aciona CNJ contra juiz que condenou casal por homeschooling em SP
O senador Magno Malta (PL-ES) protocolou uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra o juiz Júnior da Luz Miranda,…
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ALive: STF criou “limbo jurídico” para famílias que adotam homeschooling
Durante o programa ALive desta sexta-feira (22), a advogada especializada em direito educacional Isabelle Monteiro afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF)…
Juiz vira alvo do CNJ após condenar família por homeschooling
O juiz Júnior da Luz Miranda, responsável pela condenação de um casal de Jales (SP) por abandono intelectual após a adoção do…
Juiz condena casal por homeschooling; crianças falam até latim
Uma família de Araucária, na região metropolitana de Curitiba, desistiu da educação domiciliar dos filhos após enfrentar uma disputa judicial que levou…
Votação do novo PNE tensiona Câmara após disputa por homeschooling
Comissão analisa relatório de Moses Rodrigues após impasse sobre ensino domiciliar Após semanas de impasse político e tentativas de inclusão do ensino…
Boulos aciona MPF contra produtora Brasil Paralelo por materiais em escolas
O deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal (MPF) contra a produtora Brasil Paralelo, acusando-a de inserir…
