Investigação indica repasses indevidos, apelidos em planilhas e atuação decisiva para manter fraudes
O ex-ministro da Previdência José Carlos Oliveira teve papel considerado “estratégico” para o “funcionamento e blindagem” do esquema de descontos irregulares no INSS, segundo a Polícia Federal. A avaliação consta na decisão do ministro André Mendonça, do STF, que autorizou 10 mandados de prisão e 63 de busca e apreensão na nova fase da Operação Sem Desconto deflagrada nesta quinta-feira (13).
A PF afirma que Oliveira ocupou alguns dos cargos mais relevantes da administração previdenciária, o que permitiu à organização criminosa manter e ampliar o esquema. Em mensagens de WhatsApp, ele agradeceu o recebimento de “valores indevidos” e apareceu nas planilhas do grupo sob os apelidos “Yasser” e “São Paulo”. Um documento de fevereiro de 2023 registra um repasse de R$ 100 mil ligado ao ex-ministro. Ele alterou seu nome para Ahmed Mohmad Oliveira Andrade.
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Os investigadores apontam “fortes indícios” de que as fraudes estavam ativas enquanto Oliveira comandava o Ministério da Previdência no governo Bolsonaro, entre março e dezembro de 2022. O texto destaca que interceptações reforçam a continuidade do esquema durante sua gestão.
Em setembro, em depoimento à CPI do INSS, Oliveira negou qualquer irregularidade. Disse que eventuais abusos teriam sido cometidos por entidades externas e que servidores envolvidos deveriam ser responsabilizados, sem generalizações.
A PF também aponta que, quando era diretor de benefícios do INSS, Oliveira autorizou o desbloqueio e repasse de R$ 15,3 milhões à Conafer sem comprovação de filiação dos beneficiários, exigida pelo Acordo de Cooperação Técnica. Segundo a decisão do STF, a liberação ocorreu em desacordo com as regras internas e permitiu a retomada e expansão dos descontos em massa.
