Colegiado diverge sobre participação de Pietro Mendes e Symone Araújo em julgamentos ligados à refinaria de Manguinhos
A reunião da diretoria da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) foi suspensa nesta quinta-feira (6) após divergências nos processos que tratam do impedimento dos diretores Pietro Mendes e Symone Araújo no caso Refit (Refinaria de Manguinhos). A análise será retomada às 17h de hoje (07).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppOs processos decorrem de recurso da Refit, que acusa os dois diretores de perseguição à companhia. No caso de Mendes, a empresa alega favorecimento à Petrobras, da qual ele foi presidente do conselho de administração. A refinaria também apresentou queixa-crime à Polícia Federal contra ambos.
A sessão ficou tensa após o diretor Daniel Maia questionar quem poderia votar nos processos, o que Mendes classificou como “chicana jurídica”, segundo a agência Infra. Em seguida, o diretor Fernando Moura pediu vistas, o que pode adiar a decisão. O impasse afeta a composição da diretoria responsável por julgamentos envolvendo a Refit.
O diretor-geral, Artur Watt, relator dos processos, apresentou voto negando o pedido da empresa e defendeu que Mendes e Symone pudessem votar nos casos um do outro. Maia discordou e argumentou que ambos deveriam ser impedidos por estarem sujeitos às mesmas acusações. Ele também criticou a separação dos recursos em dois processos distintos.
Após a manifestação de Maia, Moura pediu vistas alegando dúvidas sobre o tema. Disse, porém, que não usará o prazo máximo de 30 dias e que pretende devolver o processo em sessão extraordinária “nos próximos dias”.
Watt afirmou não esperar as intervenções e decidiu suspender a sessão para análise técnica. Mendes sugeriu que o pedido de vistas não fosse aceito, classificando a discussão como “chicana jurídica”.
O diretor-geral também apontou tentativa da Refit de interferir na composição do colegiado. “Na minha visão, a autora simplesmente desejou manipular o julgamento, estendendo as ações do diretor Pietro à diretora Symone. Ao fazer essas alegações dessa forma, eles estariam de fato escolhendo um painel de julgadores que, na visão deles, poderia estar disposto ou favorável a julgar a seu favor”, disse Watt.
A ANP interditou a Refit no fim de setembro após fiscais identificarem irregularidades nas operações Cadeia de Carbono e Carbono Oculto, da Receita Federal. No fim de outubro, a agência autorizou reabertura parcial da refinaria após correções, mas a empresa segue sob fiscalização.
