Licença autoriza pesquisa na Margem Equatorial
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), celebrou nesta segunda-feira (20) a autorização do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para que a Petrobras realize perfuração exploratória na Margem Equatorial, faixa marítima entre o Amapá e o Rio Grande do Norte.
A autorização, divulgada mais cedo, permite que a estatal avance com a sondagem no poço Morpho, localizado no bloco FZA-M-59, na bacia da Foz do Amazonas. Trata-se de uma etapa inicial, voltada exclusivamente à pesquisa, sem previsão de produção comercial no momento.
Alcolumbre classificou a medida como um marco histórico, sobretudo para o desenvolvimento do Norte do país.
Em nota, o senador destacou que a decisão representa “uma conquista baseada em boa técnica, diálogo e responsabilidade”, defendendo que é possível compatibilizar crescimento econômico com preservação ambiental.
Ele agradeceu ao presidente Lula, ao Ibama, à Petrobras e a líderes do Amapá, como o governador Clécio Luís.
“O Brasil tem condições de explorar suas riquezas naturais de forma responsável, com segurança e transparência. A autorização do Ibama reafirma que é possível conciliar crescimento econômico e preservação ambiental, garantindo que os benefícios dessa atividade cheguem às populações locais e fortaleçam a soberania energética nacional”, disse o presidente da Casa Alta.
A região abriga recifes de corais e está próxima de terras indígenas. O Ibama afirma que o licenciamento seguiu critérios técnicos e que medidas extras de contenção foram exigidas, como novos centros de reabilitação de fauna e reforço na estrutura de resposta a vazamentos.
A Petrobras prevê investir mais de US$ 3 bilhões na região até 2028, com 16 poços previstos.
Ambientalistas, por sua vez, criticam a liberação, que ocorre às vésperas da COP30, marcada para novembro em Belém.
