Pedido envolve sessões dos dias 28 de agosto e 3 de setembro
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) cobrou do presidente da Câmara, Hugo Motta (PB), a regularização de suas presenças remotas nas sessões da Casa. Em ofício, ele solicitou a validação de votos em duas sessões virtuais do plenário. O documento aponta falhas no sistema remoto da Casa.
Segundo o parlamentar, mesmo com o celular habilitado e após checagem de técnicos da Diretoria de Tecnologia da Câmara, suas presenças não foram computadas no sistema.
“As sessões deliberativas realizadas no Plenário nas seguintes datas: 28 de agosto de 2025 (quinta-feira) e 03 de setembro de 2025 (data da presente sessão), foram conduzidas por meio do sistema remoto, permitindo a participação dos parlamentares sem a necessidade de presença física no Plenário. No entanto, mesmo com o dispositivo móvel devidamente habilitado no sistema e após verificação por técnicos da Diretoria de Tecnologia (DITEC), as presenças correspondentes não foram contabilizadas no sistema de registro”, escreveu.
Eduardo Bolsonaro pediu que os registros sejam corrigidos e que as votações ocorridas em 28 de agosto e nesta quarta-feira (3) sejam validadas.
“Solicito, respeitosamente, que: 1. As presenças nos dias 28 de agosto de 2025 e 03 de setembro de 2025 sejam devidamente registradas no sistema, conforme participação verificada. 2. As votações nominais ocorridas em 28 de agosto de 2025 sejam convalidadas e contabilizadas de acordo com a presença mencionada, seguindo as orientações emitidas pelo Partido Liberal.”
No documento, o deputado também cobra providências administrativas para evitar que situações semelhantes prejudiquem o exercício do mandato.
“Solicito ainda que as providências necessárias sejam tomadas para regularizar a situação e assegurar a plena consideração da atuação parlamentar em ambas as sessões deliberativas.”
A licença de 120 dias do parlamentar encerrou em 20 de julho, contudo, no fim de agosto ele solicitou por meio de ofício a Motta, autorização para exercer o mandato de forma remota dos Estados Unidos.
Na ocasião, Eduardo deixou claro que não renuncia ao mandato nem aceita que suas ausências sejam registradas como faltas. Ele pediu também que fossem criados mecanismos para garantir sua atuação à distância.
“Mantenho-me em pleno exercício das funções conferidas pelo voto popular”, escreveu.
Na segunda-feira (1º) Hugo Motta disse que ainda não definiu qual decisão tomará em relação ao pedido de Eduardo para exercer o mandato remoto. Ele afirmou que o caso será avaliado seguindo estritamente o regime interno da Casa.
“Vamos avaliar sempre obedecendo o regimento e dando tratamento igual a todos os deputados e deputadas”, disse.
Confira aqui a íntegra do ofício.
