Nikolas Ferreira réu: entenda denúncia que pode custar mandato e elegibilidade

O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) tornou-se réu no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) por suposta disseminação de notícias falsas contra o ex-prefeito de Belo Horizonte Fuad Noman (PSD) durante o segundo turno das eleições municipais de 2024.

A decisão, assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva na sexta-feira (25), abre caminho para uma condenação que pode tornar o parlamentar inelegível. O Ministério Público Eleitoral (MPE) acusa Nikolas de liderar uma campanha sistemática de desinformação, utilizando sua influência nas redes sociais para atacar a imagem de Noman e beneficiar o candidato do PL.

Segundo a denúncia, o deputado distorceu trechos do livro Cobiça, de autoria de Noman, insinuando que o ex-prefeito apoiava crimes contra crianças. O MPE também aponta postagens que acusavam Noman de permitir acesso de menores a conteúdo sexual em um festival de quadrinhos, alegações já consideradas ilegais pela Justiça Eleitoral.

Além disso, o MPE afirma que Nikolas descumpriu ordem judicial para remover as publicações com desinformação. O Código Eleitoral proíbe mentiras graves que influenciem o voto ou prejudiquem candidatos, e a Promotoria pediu a suspensão dos direitos políticos do deputado, o que o impediria de votar ou concorrer a cargos públicos em caso de condenação. O MPE também solicita indenização por danos morais coletivos, com valores destinados a instituições de caridade.

O deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e a Coronel Cláudia (PL-MG), candidata a vice-prefeita na chapa de Engler, também enfrentam a mesma ação por suposta participação na campanha de desinformação. O julgamento no TRE-MG ainda não tem data definida.

Nikolas não se pronunciou sobre o caso.