Corte avalia impactos diplomáticos e políticos do processo contra ex-presidente
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm defendido cautela na avaliação de uma possível prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento de medidas cautelares. A posição se consolidou após a repercussão do despacho do ministro Alexandre de Moraes que ameaçava prender Bolsonaro caso não explicasse sua declaração a jornalistas contra a obrigação de usar tornozeleira eletrônica.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppPolíticos e empresários sinalizaram ao Supremo que os impactos de uma prisão preventiva seriam negativos para o esforço diplomático de derrubar o tarifaço de 50% sobre os produtos brasileiros e poderiam tumultuar o processo sobre a suposta trama golpista, que está em fase final e pode culminar na condenação definitiva do ex-presidente.
Editoriais de grandes jornais criticando a proibição de entrevistas a Bolsonaro foram recebidos no STF como um indicativo da repercussão negativa na opinião pública sobre a escalada da crise.
Cinco ministros ouvidos pela Folha destacam a necessidade de cautela diante de um cenário conturbado, mas rechaçam que a liberdade de Bolsonaro signifique uma interferência do governo Donald Trump.
As estratégias para pacificar a situação variam. Um ministro sugeriu um pacto de silêncio entre Bolsonaro e o tribunal. Outros argumentam que não há razão para prisão preventiva, dado que o processo sobre a possível tentativa de golpe de Estado está em fase final.
Moraes tem tido respaldo da maioria dos ministros em suas decisões que miram o bolsonarismo, e a imposição de medidas cautelares contra Bolsonaro, como o uso de tornozeleira eletrônica, foi referendada pela Primeira Turma.
Contudo, há a avaliação de que a decisão que impediu o ex-presidente de dar entrevistas, com ameaça de prisão por ter falado no Congresso, pode ter tensionado o clima além do necessário. O acirramento poderia prejudicar ainda mais a relação com os Estados Unidos, afetando as negociações para impedir a sobretaxa, que entra em vigor em 1º de agosto.
O ex-presidente Michel Temer (MDB), importante interlocutor político com o tribunal, gravou um vídeo pedindo pacificação e classificou o tarifaço de “despropositado” e a revogação dos vistos de ministros do Supremo como “injustificável e inadmissível”. Temer defendeu que as “inadequações” se resolvem “pelo diálogo que se faz entre as nações, especialmente as nações parceiras”.
No STF, a revogação dos vistos de 8 dos 11 ministros é vista como uma medida de pequeno impacto prático, mas significativa pelo símbolo de agressão inédita ao tribunal. Apesar de minimizado, há certo constrangimento entre os ministros poupados.
O ministro Luiz Fux, ao votar contra as medidas cautelares de Bolsonaro, iniciou seu voto criticando as ações do governo Trump, com um manifesto sobre a “soberania nacional como fundamento da República Federativa do Brasil”. Ele defendeu que juízes devem obediência à Constituição de seu país, e que “na seara política, contextos e pessoas são transitórios. Na seara jurídica, os fundamentos da República Federativa do Brasil e suas normas constitucionais devem ser permanentes”.
O sentimento de cautela no STF chegou ao entorno do ex-presidente, e o clima na quarta-feira (23) foi de uma temperatura bem abaixo dos dias anteriores. Bolsonaro foi acordado cedo com a presença de helicópteros e imprensa em sua casa, gerando temor de prisão, mas aliados repassaram relatos de distensionamento ao longo do dia.
Bolsonaro passou o dia na sede nacional de seu partido, recebendo visitas de poucos aliados em Brasília. Foi organizado um esquema para que ele esteja sempre acompanhado. A preocupação com sua saúde diminuiu, e relatos indicam que ele não está mais soluçando.
O ex-mandatário, que havia se afastado de agendas públicas por recomendação médica, esteve com deputados como Evair de Melo (PP-ES), Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e o senador Magno Malta (PL-ES).
Ele afirmou a jornalistas que “infelizmente, não pode falar”, e aliados garantem que ele será obediente às cautelares, aguardando um detalhamento maior, sobretudo em relação às entrevistas.
