Reciprocidade aos EUA: governo Lula avalia fim de patentes de remédios americanos - Claudio Dantas
Brasília, Quarta, 03 de junho de 2026
Economia

Reciprocidade aos EUA: governo Lula avalia fim de patentes de remédios americanos

Governo Lula planeja derrubar patentes de medicamentos dos EUA
Resposta a Trump: Brasil estuda romper exclusividade de remédios americanos

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Por Henrique Soldani

Medida busca retaliar sobretaxa de 50% imposta por Trump a produtos brasileiros

O governo Lula planeja medidas de retaliação contra a sobretaxa de 50% imposta pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a produtos brasileiros. Um grupo interministerial, ainda em formação, avalia ações recíprocas, com foco na propriedade intelectual, especialmente em medicamentos. Informações obtidas pelo Estadão indicam que o Brasil considera antecipar o fim do período de exclusividade de patentes de fabricantes americanos.

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A medida atingiria empresas farmacêuticas que detêm direitos exclusivos sobre fórmulas, impedindo a produção, venda ou distribuição por terceiros sem autorização. A estratégia busca equilibrar a balança comercial, mas o governo age com cautela para evitar prejuízos à indústria nacional.

Impacto na indústria doméstica

O grupo analisa produtos importados dos EUA usados como insumos pela indústria brasileira. A intenção é evitar aumento de custos em itens essenciais para a manufatura local. Uma fonte alertou que respostas automáticas, sem análise detalhada, podem prejudicar setores dependentes de matérias-primas americanas.

Uma possibilidade em estudo envolve o regime de drawback, que isenta impostos alfandegários sobre insumos importados para bens exportados. O governo avalia manter ou suspender esse benefício, desde que a decisão não comprometa a competitividade da indústria nacional. A formação do grupo e a definição das medidas devem avançar nos próximos dias.

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