Por Michael Shellenberger
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA nova política anunciada pelo secretário de Estado Marco Rubio também impedirá a entrada de “familiares imediatos” desses agentes de censura.
Desde que assumiu o cargo, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, adotou diversas medidas para conter as crescentes exigências de governos estrangeiros que buscam censurar cidadãos e empresas de tecnologia americanas, como Google, Meta e X.
Em abril, Rubio encerrou o Centro de Engajamento Global (GEC) do Departamento de Estado, que havia financiado ações pró-censura da ONG britânica Global Disinformation Index, ligada à comunidade de inteligência. Na semana passada, o secretário afirmou que o governo pondera sanções da Lei Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro, Alexandre de Moraes, devido a seus amplos decretos de censura.
Na segunda-feira, altos funcionários do Departamento de Estado viajaram à França para expressar preocupação com as ações judiciais contra a favorita presidencial Marine Le Pen e, depois, à Irlanda para questionar a “Digital Services Act” (DSA), lei que permite à União Europeia censurar cidadãos e empresas dos EUA.
Agora, o Departamento de Estado instituiu uma política que permite negar vistos, com base na Lei de Imigração e Nacionalidade (INA), a estrangeiros envolvidos na censura de cidadãos, empresas ou residentes nos Estados Unidos, bem como a seus familiares imediatos.
Um porta-voz ressaltou que a medida se aplica apenas a uma “classe-alvo” de solicitantes, sem citar casos específicos. Ainda assim, as novas regras poderiam barrar o ministro Alexandre de Moraes, autoridades ligadas ao DSA, suas famílias e centenas (ou milhares) de outros funcionários estrangeiros pelo mundo.
Reportagens indicam que Rubio designou Darren Beattie, subsecretário interino de Diplomacia Pública, como peça-chave na diplomacia pró-liberdade de expressão — iniciativa que incluiu o fechamento do GEC, um programa interno de transparência e a elaboração das novas sanções.
“Obviamente não gostamos da ideia de os europeus censurarem seus próprios cidadãos”, disse Beattie ao Wall Street Journal neste mês. “Mas nossa principal preocupação são os efeitos colaterais que influenciam políticas de moderação de conteúdo e questões de liberdade de expressão nos EUA. Existem vários mecanismos no DSA que nos preocupam nesse sentido.”
Por meio do DSA, a União Europeia tenta definir como Google, Apple, Meta, Amazon, X e outras empresas devem censurar conteúdos. Os EUA “estão comprometidos em desmantelar o complexo global da censura”, diz uma comunicação do Departamento de Estado vista pelo Journal.
A nova política prevê negação de vistos por diferentes ataques à liberdade de expressão, inclusive se autoridades estrangeiras ameaçarem prender representantes de redes sociais ou congelar seus bens — algo que Alexandre de Moraes fez contra a X no ano passado.
A regra também permite barrar autoridades que exijam que empresas americanas cumpram ordens de censura por meio de “políticas de moderação de conteúdo”, como a UE pretende com o DSA.
Além disso, sanções se aplicarão a autoridades que ameacem prender estrangeiros “fisicamente presentes nos Estados Unidos” por suas atividades em plataformas americanas ou que ordenem a empresas dos EUA interromper pagamentos a pessoas no país por comentários online.
Essas medidas reforçam a visão do governo de que a liberdade de expressão é um interesse estratégico americano e um instrumento de política externa. A ordem executiva “America First Policy Directive”, assinada em janeiro pelo presidente Donald Trump, estabelece como prioridade proteger interesses e cidadãos americanos.
No exterior, o vice-presidente J.D. Vance e o secretário Rubio têm criticado a censura governamental. Em fevereiro, Vance discursou em Munique contra a “lawfare” europeia direcionada a candidatos populistas.
Em abril, Trump revogou a autorização de segurança de um funcionário do Departamento de Segurança Interna cuja agência de cibersegurança, em 2019 e 2020, coordenou esquemas financiados pelo governo que pressionavam Facebook e X (então Twitter) a censurarem conteúdos.
©2025 Public. Publicado com permissão. Original em inglês.
