A devolução dos descontos indevidos aplicados a aposentados e pensionistas do INSS começa nesta segunda-feira (27), com ressarcimento de R$ 292 milhões referentes à folha de abril. A estimativa do governo é que o total a ser devolvido fique entre R\$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA devolução ocorre após operação da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União que revelou um esquema nacional de descontos irregulares praticados por associações, sindicatos e empresários desde março de 2020. No total, cerca de R$ 5,9 bilhões foram deduzidos dos benefícios de aposentados e pensionistas.
“Até pelo número de reclamantes, fizemos umas ponderações e chegamos a uma conta. Acredito que vai dar entre R$ 1 bilhão e R$ 2 bilhões”, disse Haddad.
Cerca de 2 milhões de beneficiários já solicitaram reembolso, de um total de 9 milhões atingidos. As associações terão 15 dias úteis para comprovar a autorização dos descontos. Caso não apresentem provas, terão mais 15 dias para devolver os valores.
A Advocacia-Geral da União pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões em bens de 12 entidades, mas o governo ainda não sabe quanto efetivamente será recuperado. Haddad afirmou que os responsáveis “vão ter que pagar, inclusive com seus bens pessoais”.
A devolução dos valores de abril será feita junto ao pagamento regular dos benefícios, entre os dias 27 de maio e 6 de junho, sem necessidade de ação por parte dos aposentados.
Calendário da devolução — benefícios de até 1 salário mínimo:
* Final 1: 27 de maio
* Final 2: 28 de maio
* Final 3: 29 de maio
* Final 4: 30 de maio
* Final 5: 31 de maio
* Final 6: 3 de junho
* Final 7: 4 de junho
* Final 8: 5 de junho
* Final 9: 6 de junho
* Final 0: 7 de junho
Para quem ganha acima de 1 salário mínimo:
* Finais 1 e 6: 3 de junho
* Finais 2 e 7: 4 de junho
* Finais 3 e 8: 5 de junho
* Finais 4 e 9: 6 de junho
* Finais 5 e 0: 7 de junho
Haddad disse que reembolsos anteriores a abril dependem de acordo judicial para evitar questionamentos futuros. Ele elogiou a atuação da CGU e da PF, destacando que a investigação avançou apenas no atual governo, após denúncias ignoradas na gestão anterior.
Enquanto isso, a oposição pressiona pela instalação da CPI do INSS. A CPI, já autorizada, deve ser formalmente instalada em junho.
