O julgamento de um recurso contra o arquivamento de uma ação disciplinar contra o jurista Ives Gandra da Silva Martins foi suspenso após pedido de vista de um conselheiro no Tribunal de Ética da OAB-SP.
Faceta autoritária
A ação foi movida em 2023 pela Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e pelo Movimento Nacional dos Direitos Humanos (MNDH). As entidades citam investigações da Polícia Federal que identificaram, no celular do tenente-coronel Mauro Cid, um documento atribuído a Gandra que discutia a viabilidade de uma intervenção militar com base constitucional.
O processo tramitava em sigilo e já havia sido arquivado. As entidades recorreram, mas o relator Carlos Amendolara votou pela manutenção do arquivamento. O julgamento foi interrompido após o conselheiro Ivan Bueno pedir mais tempo para análise. Não há nova data definida para retomada.
Mauro Cid é réu no Supremo Tribunal Federal por suspeita de envolvimento em tentativa de golpe após as eleições de 2022.
À CNN, o advogado Carlos Nicodemos, que representa ABI e MNDH, disse que a representação “cumpre um importante papel” ao cobrar conduta ética da advocacia e investigar as informações divulgadas pela PF.
A defesa de Ives Gandra ainda não se manifestou.
Em rede social, Angela Gandra, filha do jurista, criticou o processo: “Meu pai Ives Gandra teve que defender-se mais uma vez, sustentando oralmente na OAB, contra a acusação de incitação à golpe, com 90 anos, recém infartado, 66 anos de advocacia, por algo que escreveu em 1988. A obsessão vai anulando completamente a consecução da justiça”.
Angela se referia à participação do pai na elaboração da Constituição de 1988, durante a Assembleia Nacional Constituinte.
