O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), assinou a suspensão cautelar do mandato de Gilvan da Federal (PL-ES). O despacho foi publicado na noite de terça-feira (6).
“Considera-se o Deputado Gilvan da Federal suspenso cautelarmente do exercício do mandato por três meses, nos termos da decisão do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar”, registra o documento.
No mesmo dia, o Conselho de Ética aprovou, por 15 votos a 4, a suspensão de Gilvan por 90 dias, em resposta a uma representação por quebra de decoro.
A medida foi motivada por declarações ofensivas de Gilvan contra a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), durante sessão da Comissão de Segurança Pública em 29 de abril.
De acordo com a Corregedoria Parlamentar, o deputado usou “palavras ofensivas e difamatórias” ao se referir à ministra, mencionando um antigo codinome atribuído a ela na lista de delatores da Odebrecht. Gilvan usou o apelido “amante” e afirmou que a pessoa com esse codinome devia “ser uma prostituta do caramba”.
Durante a mesma reunião, Gilvan discutiu com o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), marido de Gleisi.
A Mesa Diretora apresentou a representação contra Gilvan no dia 30 de abril, após ser acionada pela Corregedoria, chefiada por Diego Coronel (PSD-BA).
Segundo o relator Ricardo Maia (MDB-BA), a decisão do colegiado foi pela suspensão cautelar “sem prejuízo da instrução do processo disciplinar principal”.
A Câmara ainda avaliará se instaura processo que pode levar à cassação. Para isso, será necessário designar novo relator.
O deputado poderá recorrer ao plenário, mas indicou que não pretende contestar a decisão. A página oficial da Câmara já exibe que ele “não está em exercício”.
