A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu licença do Senado para realizar uma diligência externa em Buenos Aires (Argentina) a fim de visitar brasileiros detidos após os atos de 8 de janeiro de 2023. A viagem está prevista para 12 de maio, mas ainda precisa de autorização do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO requerimento foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida por Damares, que defendeu a ação alegando que cerca de 200 pessoas seguem presas em “condições desumanas”, com relatos de abusos e violações de direitos humanos. Na Argentina, ao menos cinco brasileiros estariam detidos no Complexo Penitenciário I de Ezeiza.
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“Estima-se que aproximadamente 200 pessoas ainda permanecem privadas de liberdade, muitas delas em condições desumanas e com relatos de abusos e violações dos direitos humanos”, justificou a senadora.
A ida ainda depende de aval de Alexandre de Moraes. Embora a autorização para visitas prisionais normalmente caiba às varas de execução penal, o ministro concentrou essas decisões em seu gabinete, e qualquer diligência precisa de sua liberação.
Em abril, Damares cobrou publicamente o ministro em plenário:
“Impedir que uma comissão de direitos humanos visite presos será inédito no Brasil. Queremos produzir relatório para compartilhar com parlamentares do mundo inteiro”, afirmou.
A senadora ficará fora do Brasil de 11 a 13 de maio para cumprir a missão.
