O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), voltou a defender o impedimento do ministro Alexandre de Moraes no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados por tentativa de golpe de Estado. Apesar do voto, a Corte já formou maioria para manter Moraes no processo, com placar de 7 a 1.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppMendonça, indicado ao Supremo por Bolsonaro, argumentou que Moraes deveria se afastar por ter sido um dos alvos do suposto plano golpista, que previa inclusive seu assassinato. Segundo investigações, a estratégia foi encontrada em posse do general Mário Fernandes e incluía detalhes sobre armamento e custos da operação. Com base nesse fato, as defesas alegam parcialidade do relator.
“Em relação ao e. ministro Alexandre de Moraes, relator da Pet 12.100, aponto que as situações de impedimento podem ser reconhecidas a qualquer tempo e grau de jurisdição”, justificou Mendonça em seu voto.
O julgamento ocorre no plenário virtual do STF. O recurso foi apresentado pela defesa do ex-assessor Filipe Martins, que pediu o afastamento de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. Mendonça foi o único a concordar parcialmente com o pedido, defendendo apenas o afastamento de Moraes.
Os demais ministros rejeitaram os pedidos, acompanhando o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, que já havia indeferido liminarmente os questionamentos. Dino, Zanin e Moraes se declararam impedidos de decidir sobre sua própria atuação, mas participaram da negativa às acusações direcionadas a outras autoridades.
Além de Mendonça, outros aliados de Bolsonaro pediram o impedimento de ministros. A defesa de Walter Braga Netto contestou a presença de Moraes, enquanto a de Bolsonaro questionou Dino e Zanin. Nenhum dos pedidos teve sucesso até agora.
A partir de 22 de abril, a Primeira Turma do STF inicia o julgamento de seis integrantes do chamado “núcleo dos gerentes”, todos denunciados pela PGR. Entre eles estão Filipe Martins, Marcelo Câmara, Silvinei Vasques, Mário Fernandes, Marília de Alencar e Fernando de Sousa Oliveira.
Eles são acusados de cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A pena pode chegar a 46 anos de prisão, caso haja condenação.
Nesta etapa, os ministros analisam se aceitam ou não a denúncia. Caso seja aceita, os investigados passam à condição de réus e se tornam alvos de ação penal. A possibilidade de prisão depende de condenação definitiva ou da decretação de prisão preventiva.
