Alexandre de Moraes, relator do caso, foi o primeiro a votar pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR). Todos os outros ministros acompanharam o voto na íntegra.
A denúncia analisada pela Primeira Turma do STF envolve :
- Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;
- Walter Braga Netto, general e ex-ministro da Defesa;
- Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
- Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
- Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
- Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
- Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Os acusados responderão a uma ação penal no STF por crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Em caso de condenação, as penas somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Agora, com a abertura do processo, as defesas poderão indicar testemunhas e solicitar novas provas. Após essa fase, os ministros do STF decidirão se os acusados serão condenados ou absolvidos. Ainda não há data para esse julgamento.
A Primeira Turma do STF é formada pelos ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Luiz Fux e Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
