O Ministério Público Federal (MPF) estima que um esquema de corrupção envolvendo magistrados do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tenha causado um prejuízo de cerca de R$ 50 milhões. O caso foi revelado pela Operação 18 Minutos, que investiga fraudes na concessão acelerada de alvarás para o pagamento de honorários advocatícios de valores elevados.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppA Polícia Federal indiciou os desembargadores Luiz Gonzaga Almeida Filho, Nelma Celeste Souza Silva Sarney e Antônio Pacheco Guerreiro Júnior, além de dois juízes de primeiro grau. De acordo com as investigações, os magistrados teriam autorizado o pagamento de grandes quantias de forma irregular e em tempo recorde, o que inspirou o nome da operação.
O ministro João Otávio de Noronha, relator do caso no Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a devolução de joias e veículos apreendidos durante as investigações, mas manteve a retenção de celulares e computadores que ainda aguardam perícia.
A subprocuradora-geral da República, Luiza Frischeisen, argumentou que a devolução de dispositivos eletrônicos nesse momento poderia prejudicar o andamento das investigações, pois bens com origem suspeita não devem ser devolvidos, já que podem ser produto ou proveito de crimes.
Por outro lado, Noronha considerou que não há justificativa para manter veículos e joias retidos, já que não há risco de deterioração desses bens. Ele também destacou que a permanência prolongada desses itens sob custódia poderia configurar uma restrição desproporcional de direitos.
