O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, determinou nesta quarta-feira (26) que os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin se manifestem sobre os pedidos da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para afastá-los do julgamento da denúncia sobre a suposta tentativa de golpe em 2022. “Previamente ao juízo de admissibilidade do pedido, solicitem-se informações à autoridade arguida”, ordenou Barroso.
Na terça-feira (25), os advogados de Bolsonaro protocolaram uma petição para impedir a participação dos dois ministros no julgamento, que ainda não tem data definida.
A defesa alega que Dino, quando ministro da Justiça de Lula, entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro. Já Zanin, antes de assumir o STF, atuou como advogado da campanha petista e moveu ações contra a chapa do ex-presidente nas eleições de 2022.
Dino e Zanin fazem parte da Primeira Turma do Supremo, que analisará a denúncia contra Bolsonaro e outros 33 acusados. O colegiado também inclui o relator do caso, Alexandre de Moraes, além dos ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno do STF, ações penais são julgadas pelas duas turmas do tribunal. Como Moraes faz parte da Primeira Turma, o caso será decidido por esse grupo.
Se a maioria aceitar a denúncia, Bolsonaro e os demais investigados se tornarão réus e responderão a uma ação penal. O julgamento pode ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025.