A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu fatiar a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas pela suposta trama golpista em cinco processos separados. No entanto, manteve o mesmo conteúdo em todas as peças, alterando apenas a parte inicial e final, onde são listados os acusados. Com isso, caso as denúncias sejam aceitas, os processos devem tramitar separadamente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Especialistas em direito penal ouvidos pela reportagem da Folha, alertam que a separação das ações pode prejudicar as defesas, já que condutas e provas analisadas em um processo podem impactar os outros. Além disso, um mesmo fato pode ser interpretado de formas diferentes, levando a contradições jurídicas.

A Procuradoria não justificou o motivo do fatiamento nem informou se já adotou essa estratégia em outros casos. Limitou-se a dizer que “a apresentação das denúncias reflete a estratégia processual adotada pelo PGR como titular da ação penal”.

Bolsonaro foi denunciado na semana passada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, sob a acusação de liderar uma tentativa de golpe de Estado. Na mesma ação, outras sete pessoas foram apontadas como parte do “núcleo crucial da organização criminosa”.

Os demais denunciados foram classificados como integrantes de diferentes núcleos, como o de “operações estratégicas de desinformação”. Entre eles está o ex-apresentador da Jovem Pan Paulo Figueiredo, que mora nos Estados Unidos e foi denunciado isoladamente.

Nos bastidores do STF, ministros já cogitam julgar Bolsonaro em 2025, antes das eleições municipais.

A fragmentação da denúncia reforça críticas sobre a condução do caso pela PGR. O fatiamento, sem justificativa clara, pode comprometer a coerência dos julgamentos e dificultar a defesa dos acusados. O cenário reforça a percepção de um processo conduzido com viés político, num momento em que o STF e a PGR avançam sobre aliados do ex-presidente.