A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora do PL da Misoginia, afirmou na manhã desta quarta-feira (15) que não espera a votação da proposta na Câmara antes do recesso parlamentar. De acordo com ela, o avanço do texto está travado por “questões eleitorais”.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEm entrevista ao Metrópoles, Tabata afirmou que conversou com diferentes bancadas e partidos nos últimos 3 meses para construir um acordo sobre o projeto e que o PL foi a única legenda que não aceitou dialogar sobre a proposta.
“Nos últimos três meses eu dialoguei com todo mundo. O único partido que não quis me receber, nesse projeto que criminaliza o ódio contra as mulheres, foi o PL. Da esquerda a direita, eu conversei com todo mundo: bancada evangélica, bancada católica. E acolhi as sugestões que vieram”, disse.
“A gente não está conseguindo votar o PL por questões eleitorais. Isso é lamentável porque esse não deveria ser um projeto para ser palanque de um ou de outro”, continuou.
A deputada afirmou ainda que o texto aprovado pelo Senado recebeu apoio de parlamentares de diferentes espectros políticos: “No Senado, esse texto foi aprovado de forma unânime. A senadora Damares Alves, o senador Flávio Bolsonaro, todos votaram a favor. É inconcebível alguém ser de direita ou de esquerda, religioso ou não, e diga não ser a favor de proteger as mulheres e não ser a favor dos criminosos que estão matando as mulheres no nosso país”.
Ontem (14), Tabata havia informado que as sugestões apresentadas pela bancada evangélica foram incorporadas ao texto e que uma nova negociação poderia ser concluída até o fim do dia. As novas propostas seriam discutidas em uma reunião no Palácio do Planalto, organizada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE). A primeira-dama, Janja Lula da Silva, também participaria do encontro.
Tabata afirmou ainda que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), participa diretamente das negociações para construir um acordo em torno do PL da Misoginia.
As declarações de ontem ocorreram após uma coletiva da bancada feminina, que voltou a defender a votação do projeto antes do recesso parlamentar. As deputadas cobraram que Motta inclua o texto na pauta do plenário ainda nesta semana.
Tabata disse que o relatório apresentado por ela representa o consenso possível entre os partidos, embora não seja o texto ideal para a bancada feminina.
Caso a votação do PL seja realmente adiada, a análise do projeto pode ficar para depois das eleições. A Câmara entra em recesso ao fim desta quarta (15). Depois disso, por causa do calendário especial do pleito, haverá apenas duas semanas de votações no plenário até o início de novembro.
O PL da Misoginia equipara a misoginia ao crime de racismo, torna a prática inafiançável e imprescritível e estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão. A proposta busca punir condutas motivadas por ódio, menosprezo ou discriminação contra mulheres.
