O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recomendou que o Colégio Salesiano São João Bosco, em Juazeiro do Norte, adote medidas para garantir que alunos não sejam obrigados a participar de atividades ou celebrações religiosas. A instituição, de caráter privado e confessional católico, terá 20 dias para informar quais providências adotou, sob pena de eventual responsabilização judicial.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppSegundo a 3ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, a recomendação busca assegurar o direito à liberdade de crença e de consciência previsto na Constituição Federal.
“O objetivo é evitar que alunos sejam constrangidos a participar de práticas religiosas, respeitando a diversidade de convicções no ambiente escolar”, justificou o MPCE.
Além de orientar gestores e profissionais sobre o caráter facultativo dessas atividades, o Ministério Público recomendou que o colégio ofereça alternativas aos estudantes que optarem por não participar das celebrações religiosas, sem prejuízo pedagógico, e adote mecanismos de acompanhamento para evitar qualquer forma de imposição ou constrangimento.
Em nota divulgada na segunda-feira (22), o Colégio Salesiano afirmou que atua em conformidade com a legislação e reafirmou sua identidade confessional e missão educativo-pastoral. A instituição declarou que a participação em práticas especificamente religiosas ocorre com liberdade e respeito à consciência de estudantes e famílias.
A escola também destacou sua tradição na formação integral de crianças e adolescentes e afirmou manter o compromisso com valores inspirados no Sistema Preventivo de Dom Bosco.
“Seguimos firmes no propósito de oferecer um ambiente seguro, acolhedor e respeitoso, unindo excelência acadêmica, desenvolvimento humano e os valores que inspiram a formação de bons cristãos e honestos cidadãos”, informou o colégio.
Fundado em 1942, o Colégio Salesiano São João Bosco informa, em seu site institucional, que sua criação contou com forte influência do Padre Cícero e que sua missão sempre esteve ligada à educação baseada na tradição salesiana.
O caso repercutiu nas redes sociais após um vídeo publicado pelo deputado estadual Jorge Pinheiro comentar a recomendação do MPCE. Nas imagens, o parlamentar afirma que a medida levanta questionamentos sobre os limites da atuação do poder público em instituições confessionais e sobre a liberdade religiosa no ambiente escolar.
Segundo o conteúdo apresentado pelo deputado, a notificação foi motivada pela realização de atividades ligadas à tradição católica. O parlamentar argumenta que a identidade religiosa integra a proposta pedagógica dessas instituições e que as famílias escolhem esse modelo de ensino justamente por compartilharem desses valores.
Em publicação nas redes sociais, Jorge Pinheiro escreveu:
“É um absurdo que o Ministério Público esteja intervindo na identidade confessional de uma instituição que se apresenta publicamente como católica e que é procurada por milhares de famílias exatamente por causa de sua proposta educativa e religiosa.
A liberdade religiosa não protege apenas quem não quer participar de manifestações de fé.
Ela também protege o direito das comunidades religiosas de existirem, educarem e transmitirem seus valores de acordo com suas convicções.
Ninguém é obrigado a matricular seus filhos em um colégio católico.
Mas, ao fazê-lo, é razoável esperar que a formação oferecida inclua momentos de oração, celebrações religiosas e vivência da fé que constituem a própria razão de ser da instituição”.
Até o momento, as informações públicas sobre o caso se restringem ao teor da recomendação divulgada pelo MPCE, à manifestação do Colégio Salesiano e aos argumentos apresentados pelo deputado. O conteúdo integral da notificação não foi divulgado.
