O pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL-RJ) defendeu hoje (22), durante evento promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), a ampliação da atividade econômica em terras indígenas como forma de promover autonomia financeira e desenvolvimento local.
Ao apresentar propostas para o ambiente de negócios no país, o parlamentar afirmou que pretende promover uma reforma tributária que aproxime o Brasil da média internacional de tributação corporativa. Segundo ele, a redução de custos e da burocracia é necessária para estimular investimentos e a geração de empregos.
Flávio também criticou o atual modelo de licenciamento ambiental. De acordo com o senador, o excesso de exigências e autorizações tem dificultado novos empreendimentos em diferentes setores da economia, como infraestrutura, turismo e dragagem de rios.
Em outro momento, o senador defendeu maior autonomia para que comunidades indígenas possam decidir sobre atividades econômicas em seus territórios. Segundo ele, o modelo atual restringe oportunidades de geração de renda e desenvolvimento local.
“Vamos devolver a economia para os próprios indígenas”, afirmou.
Ele argumentou que já existem comunidades indígenas atuando em atividades produtivas e que parte dessas populações busca oportunidades fora das reservas diante das limitações impostas pela legislação atual.
Flávio também defendeu que os próprios indígenas tenham poder de decisão sobre o uso de suas terras e do subsolo. Na avaliação do senador, seria possível conciliar preservação ambiental e aproveitamento econômico de riquezas minerais e outras atividades produtivas.
Segurança pública e violência doméstica
Durante o evento, o parlamentar também abordou temas relacionados à segurança pública e à proteção de mulheres vítimas de violência doméstica. Segundo ele, muitas mulheres permanecem em relações abusivas por falta de independência financeira.
“Nós precisamos dar mais cuidado ainda para que aquelas mulheres que sequer têm coragem de se dirigir a quem manda, elas possam se sentir amparadas pelas Casas da Mulher, possam ter canais de denúncia, possam até modificar para conseguirem sair de casa, já que grande parte delas sofre violência porque não tem autonomia financeira, porque não tem dinheiro para sustentar o próprio filho”, disse.
Ele acrescentou que o objetivo é criar uma estrutura que ofereça assistência imediata e oportunidades de ascensão social.
“Nós vamos dar uma plataforma para ela de acolhimento, no primeiro momento, e de mobilidade social, para que ela possa caminhar com as próprias pernas sem ter que viver nesse ambiente”, afirmou.
Ao tratar da segurança pública, Flávio defendeu punições mais severas para crimes patrimoniais e criticou a sensação de insegurança enfrentada pela população.
“O ladrão de celular tem que estar preso também”, declarou.
Segundo ele, o impacto do roubo de celulares vai além da perda material e afeta diretamente a rotina das vítimas.
“O celular está em tudo. Quantos de nós fazemos um protocolo de andar com um celular velho ou novo para entregar para o marginal quando for assaltado? Até quando nós vamos aceitar isso?”, questionou.
O senador também defendeu a construção de novas unidades prisionais e o isolamento de lideranças criminosas.
“Vamos construir mais presídios de segurança máxima. Vamos deixar isolados esses marginais que são da cúpula dessa organização narcoterrorista”, disse.
Ele afirmou ainda que a retomada do controle do sistema penitenciário deve ser uma das prioridades do Estado.
“O primeiro território que nós vamos recuperar são os presídios. Muitos crimes ainda são ordenados por esses marginais de dentro das cadeias”, afirmou.
Críticas à economia e às instituições
Na área econômica, Flávio Bolsonaro criticou o aumento da carga tributária e afirmou que o excesso de impostos e despesas públicas contribui para manter juros elevados. De forma indireta, argumentou que a expansão dos gastos e da tributação reduz a previsibilidade econômica e dificulta o ambiente de investimentos.
O senador também afirmou que o país atravessa uma crise institucional e moral.
“O Brasil passa por uma grande crise moral. Os maus exemplos estão aí, em instituições capturadas. Nós temos que resgatar a confiança nas instituições, fundamentais para o país”, disse.
Ao encerrar a participação, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende promover uma ampla desburocratização da economia, reduzir despesas públicas e criar condições para a queda das taxas de juros, com foco no incentivo à produção e aos investimentos.
