O senador e pré-candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro, apresentou nesta quinta-feira (18) novas propostas do plano de segurança pública “Brasil sem Medo”. Ao lado do senador Sergio Moro e do senador Guilherme Derrite, ele detalhou medidas voltadas ao endurecimento penal, ao combate ao crime organizado e à redução dos índices de criminalidade.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppEntre os pontos anunciados, Flávio defendeu a revisão de mudanças promovidas durante o governo Dilma Rousseff nas regras para início do cumprimento de pena em regime fechado.
Segundo o senador, a proposta é restabelecer o início da execução da pena em regime fechado para condenações a partir de quatro anos de prisão.
“O que o novo governo do Brasil vai apoiar é desfazer o que fez Dilma Rousseff.”
De acordo com Flávio, a alteração busca atingir crimes que atualmente resultam em condenações inferiores a oito anos e que, segundo ele, permitem o cumprimento inicial da pena em regimes mais brandos.
“Precisamos do apoio do Congresso Nacional para voltar a fazer com que a condenação a partir dos quatro anos de prisão já inicie em regime fechado.”
O parlamentar citou crimes como milícia e receptação entre os casos que poderiam ser alcançados pela mudança.
Furto e receptação de celular
Na sequência, Flávio apresentou uma proposta específica para endurecer a punição contra furtos, roubos e comercialização de celulares de origem criminosa.
“Quem não entrar na linha vai ser desligado da sociedade.”
Segundo ele, o novo governo pretende aumentar as penas para quem furta ou comercializa aparelhos roubados, além de restringir benefícios penais para condenados por esse tipo de crime.
“O novo governo do Brasil vai jogar duro com quem rouba, furta ou comercializa celulares roubados.”
Flávio afirmou que a proposta prevê quadruplicar a pena mínima para o furto de celulares. Com isso, a punição passaria de um para quatro anos de prisão.
O senador argumentou que a diferença entre um furto e um latrocínio muitas vezes ocorre em poucos segundos durante a ação criminosa, razão pela qual defendeu tratamento mais rigoroso para esse tipo de delito.
“Por isso a nossa proposta aqui de quadruplicar a pena inicial para furto de celular.”
Segundo o parlamentar, a combinação entre o aumento da pena mínima e a retomada do regime fechado para condenações a partir de quatro anos faria com que autores desse crime começassem a cumprir pena presos.
“Quem furta celular vai ficar preso inicialmente.”
Pacote integra plano de 12 medidas
As propostas fazem parte das 12 medidas consideradas prioritárias por Flávio Bolsonaro para os primeiros meses de um eventual governo a partir de 2027.
O plano inclui ainda a classificação de facções criminosas como organizações narcoterroristas, redução da maioridade penal para determinados crimes, ampliação de presídios federais de segurança máxima, monitoramento eletrônico de agressores de mulheres, combate ao tráfico internacional de drogas, expansão do videomonitoramento com reconhecimento facial e endurecimento das regras para progressão de regime.
“É assim que a gente pretende, de uma forma urgente, com essas doze medidas, de forma muito rápida, logo no início do governo, com a força que o presidente da república recém-eleito tem, já logo nos primeiros meses, mudar radicalmente a forma de tratar os marginais desse país.”
