O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Nunes Marques, rejeitou há pouco um pedido de aliados de Lula (PT) para barrar a exibição do filme “Dark Horse”, cinebiografia sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste ano eleitoral. O pedido foi feito por advogados lulistas do Prerrogativas e pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG).
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppNa decisão, o ministro desconsiderou o pedido com base no argumento de que a solicitação não foi feita diretamente por alguém que concorrerá à Presidência: “No presente caso, os representantes não disputam eleição na circunscrição nacional, tendo em vista que Rogério Correia de Moura Baptista é deputado federal e pré-candidato ao mesmo cargo apenas no estado de Minas Gerais, ao passo que Marco Aurélio de Carvalho, advogado, sequer alegou pretensão de concorrer nas Eleições 2026″.
“Nesse contexto, portanto, ausente legitimidade ativa representação por propaganda contra candidatos que concorrerão ao cargo de Presidente da República, de circunscrição nacional”, prosseguiu.
Os lulista argumentavam, no pedido feito ao TSE, que o longa sobre Jair poderia gerar um “efeito eleitoral abusivo” durante a campanha presidencial: “A obra tem como personagem central Jair Bolsonaro, ex-liderança política nacional, ex-presidente da República e principal fiador simbólico do campo político de extrema-direita. Seu lançamento a poucas semanas da eleição presidencial pode funcionar como peça de comunicação política de enorme impacto”.
Eles sustentaram ainda que, em 2022, a Corte Eleitoral enfrentou “situação análoga”, quando proibiu a exibição do documentário “Quem mandou matar Jair Bolsonaro?”, da Brasil Paralelo, às vésperas do 2º turno eleitoral: “O precedente demonstra que esta Justiça Especializada já reconheceu que obra audiovisual aparentemente documental pode produzir efeito eleitoral abusivo quando lançada em momento crítico da disputa”.
