Sete ex-comandantes da PMDF serão julgados pelo STF
Ministros da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciam nesta sexta-feira (28) o julgamento da ex-cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), acusada de omissão durante os atos de 8 de Janeiro.
A Turma é composta por Alexandre de Moraes (relator do caso), Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia.
Sete policiais que integravam o comando da corporação à época serão julgados: Fábio Augusto Vieira (comandante-geral); Klepter Rosa Gonçalves (subcomandante-geral); Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra e Marcelo Casimiro Vasconcelos (coronéis); Flávio Silvestre de Alencar (major) e Rafael Pereira Martins (tenente).
O julgamento, realizado em plenário virtual, vai até 5 de dezembro. A pauta já havia sido adiada duas vezes na Corte nos meses anteriores e pode ser interrompida se algum ministro pedir vista ou destaque, transferindo a análise para o plenário físico do Supremo.
Os réus estão em liberdade provisória, usam tornozeleiras eletrônicas e estão sujeitos a outras medidas cautelares do STF.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa os oficiais de omissão deliberada, mesmo com informações prévias sobre os riscos. Segundo o órgão, eles não reforçaram o policiamento, não impediram a invasão e não atuaram para conter os atos, facilitando a destruição das sedes dos Três Poderes.
A PGR alega que os policiais participaram conscientemente de um movimento que ameaçava o Estado Democrático de Direito e respondem também por crimes previstos para participantes dos atos.
