Parlamentar critica “aliança entre governo e ministros de toga”
O líder da Oposição na Câmara dos Deputados, Zucco (PL-RS), chamou de “inconstitucional e autoritária” a decisão do ministro Alexandre de Moraes de restabelecer o aumento do IOF. Segundo o parlamentar, a medida atropela o Congresso Nacional e coloca um novo peso fiscal sobre os brasileiros.
“A decisão do ministro do STF, Alexandre de Moraes, que restabelece o aumento do IOF, é mais um capítulo vergonhoso do desrespeito institucional que vem se tornando rotina no Brasil.”
Ele lembrou que o Congresso havia derrubado os efeitos do decreto de Lula e que a decisão judicial representa uma afronta à soberania do Parlamento.
O deputado denunciou a “aliança entre governo e ministros de toga”, afirmando que a medida atende aos interesses de um Executivo incapaz de conter despesas e que prefere “tirar ainda mais do bolso de quem produz e consome neste país”.
“O Congresso foi atropelado. É o povo que vai pagar a conta por um governo incompetente e um Judiciário que perdeu a noção dos limites constitucionais”, afirmou.
Para Zucco, o aumento do IOF recai sobre o trabalhador, o empreendedor e todos os brasileiros que realizam operações financeiras no dia a dia.
Ele ainda criticou o uso do STF como instrumento político para ampliar a arrecadação, sem o devido debate legislativo.
Por fim, o parlamentar prometeu que a oposição utilizará de meios legais para reagir à decisão de Moraes.
“Vamos reagir com todos os instrumentos legais e políticos que a democracia nos permite. O Parlamento é o verdadeiro guardião da vontade popular — e não aceitará ser reduzido a um coadjuvante no teatro do autoritarismo que tomou conta do País.”