Senador elogia Fux, mas volta a questionar Supremo por liberar silêncio de investigados na CPMI do INSS
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), elogiou nesta segunda-feira (13) o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas criticou a Corte por conceder habeas corpus a depoentes da comissão.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsApp“Quero aqui dizer minha colocação sobre a decisão do ministro Fux, perfeitamente dentro da legislação que já vinha sendo respeitada e de respeito a essa CPMI. Os senhores sabem da minha posição crítica em relação ao STF, em habeas corpus no mínimo suspeitos da minha parte, estranhos em dar aqui silêncio absoluto a todas as pessoas”, afirmou Viana.
O senador comentou a decisão que garantiu o direito de Alessandro Stefanutto, ex-presidente do INSS, de permanecer em silêncio durante o depoimento. O ex-dirigente é acompanhado por advogado e pode manter comunicação irrestrita, conforme decisão do Supremo.
“Sem sentido isso dentro da própria legislação. Mas no caso do ministro Fux, há um limite muito claro que a Constituição garante e nós poderemos trabalhar”, completou Viana.
Stefanutto, filiado ao PDT, foi indicado em 2023 pelo então ministro Carlos Lupi para a chefia do INSS. Ele foi afastado após operações da CGU e da Polícia Federal sobre um esquema de descontos indevidos em aposentadorias e pensões, que teria movimentado R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A PF aponta que ele foi omisso ao permitir os descontos ilegais por meio de associações. Stefanutto nega as acusações e afirma não ter “adotado qualquer conduta que colocasse em risco os segurados do INSS”.
Bate-bocas marcam início da sessão
Durante a sessão da CPMI, bate-bocas entre parlamentares e o ex-presidente levaram à suspensão dos trabalhos duas vezes em menos de uma hora.
O primeiro impasse ocorreu quando o relator Alfredo Gaspar (União-AL) perguntou sobre outros afastamentos no INSS e Stefanutto se recusou a responder. No segundo, Gaspar questionou a relação do ex-dirigente com o advogado Gilmar Stelo, citado em investigações sobre entidades sindicais.
Após troca de ofensas, o relator reagiu: “Me respeite, rapaz, você sendo cabeça do maior roubo de aposentados e pensionistas”. A sessão foi suspensa novamente e retomada após cinco minutos.
De volta à CPMI, Stefanutto pediu desculpas: “Preliminarmente, senhor relator, eu queria me desculpar pela troca de ofensas aqui. Acho que não é adequado, mas de onde eu vim, sempre que você é ofendido na sua honra, você responde. Mas acho que me excedi, então da minha parte fica o meu pedido de desculpas”.
