O vereador Pedro Duarte (Novo) apresentou um pacote de projetos na Câmara Municipal do Rio de Janeiro para reforçar o combate à criminalidade. A proposta traz seis projetos de lei que miram problemas como vandalismo, invasões de propriedades e homenagens a criminosos.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppInspirado no modelo de São Paulo, o pacote inclui medidas como a proibição de homenagens a condenados por crimes hediondos, multas a partir de R$ 10 mil para invasores de propriedades e a responsabilização de pichadores com multa mínima de R$ 5 mil, podendo aumentar em casos de reincidência.
Entre os projetos apresentados, o PLC 16/2025, conhecido como “Lei Anti-Oruam”, proíbe a administração pública de contratar shows e artistas que façam apologia ao crime organizado. O vereador argumenta que o espaço urbano precisa comunicar cuidado e presença do Estado para evitar o avanço da criminalidade.
Duarte, que preside a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara do Rio, reconhece a importância do pacote anticrime e o seu retorno à sociedade.
“Esse pacote é importante porque a segurança começa no básico. Quando a cidade normaliza o vandalismo, acaba estimulando crimes mais graves. Cuidar do ambiente urbano com estratégia de prevenção é fundamental”, disse.
Além da proibição de homenagens e das multas contra pichação e invasões, há também o projeto que determina a remoção de símbolos e estátuas que façam apologia a organizações criminosas. Outro projeto visa coibir a atividade dos flanelinhas, com multa a partir de R$ 5 mil.
O pacote anticriminalidade de Duarte segue a linha de iniciativas lideradas por Amanda Vettorazzo (União Brasil) em São Paulo.
O Atlas da Violência 2025, divulgado pelo Ipea e pelo FBSP, revelou que o Brasil registrou 45.747 assassinatos em 2023, a menor taxa de homicídios por 100 mil habitantes em 11 anos, com estados governados por líderes de direita apresentando os menores índices de criminalidade.
