Partidos precisam agora indicar membros
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), leu agora há pouco o requerimento de criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar as fraudes nos benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. A leitura ocorreu em Sessão Conjunta no Congresso, pouco mais de um mês após o pedido ter sido apresentado pela oposição, em 12 de maio.
✅ Siga o canal do Claudio Dantas no WhatsAppO colegiado será formado 15 deputados e 15 senadores como titulares, e igual número de suplentes. A escolha dos integrantes fica a cargo dos líderes partidários e o prazo para conclusão dos trabalhos será de até 180 dias.
O pedido de abertura foi feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF) e pela deputada Coronel Fernanda (PL-MT), com o apoio de 36 senadores e 223 deputados. Para criar uma comissão desse tipo, o mínimo exigido é o apoio de 27 senadores e 171 deputados, equivalente a um terço de cada Casa. O requerimento recebeu apoio de 223 deputados e 36 senadores. Durante a sessão, Alcolumbre confirmou a publicação do requerimento.
“A presidência anuncia que foi apresentado RQN/2025 […] requerendo a criação de CPMI com a finalidade de investigar o mecanismo bilionário de fraudes identificado no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O requerimento contém o número constitucional de subscritores e será publicado para que produza seus efeitos legais”, disse.
Os trabalhos da CPMI terão início após os partidos indicarem seus respectivos membros para a Comissão. A lideranças partidárias devem realizar uma reunião ainda nesta semana para decidir os nomes.
”A Presidência solicita aos senhores líderes partidários que indiquem os nomes dos membros dos partidos e blocos para integrarem a referida comissão, de acordo com a proporcionalidade que será enviada às lideranças de cada casa”.
Alcolumbre, porém, já escolheu Omar Aziz (PSD-AM) para presidir a CPMI. Resta saber quem será o relator.
