Relator acata recurso do Banco Central e leva discussão ao plenário do tribunal
O relator do caso Master no Tribunal de Contas da União, ministro Jonathan de Jesus, acatou nesta quinta-feira (8) recurso do Banco Central do Brasil e suspendeu a decisão que previa a realização de uma inspeção no órgão sobre a liquidação do Banco Master.
A medida foi formalizada por despacho publicado nesta quinta e ocorreu após o BC contestar a decisão anterior da Corte de Contas. No documento, o relator afirmou que “a dimensão pública assumida pelo caso, com contornos desproporcionais para providência instrutória corriqueira nesta Corte, recomenda que a controvérsia seja submetida ao crivo do Plenário”.
Na semana passada, o TCU havia determinado a inspeção para reavaliar as provas que embasaram a liquidação do Banco Master. O Banco Central recorreu, argumentando que esse tipo de medida deveria ser deliberado por órgão colegiado, no caso, a Primeira Câmara do tribunal.
Diante da repercussão, o presidente do TCU, Vital do Rêgo, decidiu levar o tema diretamente ao plenário, ampliando o debate interno sobre o caso.
O ambiente no tribunal se tornou mais sensível após a divulgação de informações sobre a contratação de influenciadores para atacar o Banco Central e defender o Banco Master em redes sociais. A Polícia Federal deve instaurar inquérito para apurar quem financiou essas ações.
Segundo relatos internos, a avaliação é de que a controvérsia envolve interesses múltiplos e poderia ampliar o desgaste institucional do tribunal. A submissão do tema ao plenário é vista como uma forma de dar maior respaldo à decisão final, qualquer que seja o desfecho.
