André Mendonça pede vista em julgamento do Marco Civil da Internet
O ministro André Mendonça pediu vista nesta quarta-feira (18), adiando o julgamento sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI).…
Supremo
Fux vota por responsabilização de redes sociais por conteúdos ilegais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor de responsabilizar redes sociais por conteúdos ilegais…
STF considera inconstitucional art 19 do Marco Civil da Internet
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), considerou inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que limita a…
Presidente eleito da OAB-SP critica STF: “poder desmedido”
O presidente eleito da OAB São Paulo, Leonardo Sica afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem exercido um poder excessivo e…
STF retoma julgamento de responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a responsabilização de redes sociais pelos conteúdos publicados. O debate…
A lista VIP da Receita e o esquema de venda de sentenças
O caso de venda de sentenças no Mato Grosso do Sul, que resultou dias atrás no afastamento de cinco desembargadores; as suspeitas…
PGR pede arquivamento de ações contra bloqueio do X
“Não cabe reclamação contra atos decisórios dos ministros ou das Turmas que integram esta Corte Suprema, dado que tais decisões são juridicamente…
Moro apoia impeachment e Moraes notifica Senado
Bastou Sergio Moro se manifestar favoravelmente ao impeachment de Alexandre de Moraes para o ministro enviar a Rodrigo Pacheco ofício em que…
