Fachin cria grupo de trabalho para discutir reforma do Judiciário
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, criou um grupo de trabalho para discutir uma reforma do Judiciário. O "Grupo…
Supremo
Toffoli defende 60 dias para big techs se adequarem a novas regras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli afirmou ontem (10), durante julgamento no plenário da Corte, que pretende propor um…
Pautas-bomba aprovadas no Senado entram na mira do Supremo
As aprovações de três pautas-bomba no Senado, com impacto estimado em centenas de bilhões de reais aos cofres públicos, podem acabar no…
STF julga hoje recursos de big techs sobre responsabilização por conteúdo nas redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (10) recursos apresentados por big techs e entidades do setor de tecnologia que…
CGU pede a Moraes provas de inquéritos para avançar em processos disciplinares
Investigações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) podem turbinar processos disciplinares contra agentes públicos envolvidos na suposta tentativa de golpe, no…
STF tem 94 decisões individuais sem julgamento
O Supremo Tribunal Federal (STF) acumula dezenas de decisões liminares sem análise do colegiado, apesar de uma regra criada pela própria Corte…
A data do julgamento de Eduardo no Supremo
O presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Flávio Dino, marcou para 16 de junho o julgamento da ação…
PoderData: STF é “ruim” ou “péssimo” para 46% dos brasileiros
Cerca de 46% dos brasileiros avaliam o trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) como “ruim” ou “péssimo”. É o que…
Gilmar suspende julgamento sobre flexibilização da Lei da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes pediu vista e interrompeu o julgamento da ação que discute mudanças que flexibilizam…
STF julga hoje recursos de big techs sobre responsabilização das redes
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (29) recursos apresentados por big techs contra a decisão da Corte que ampliou…
STF forma maioria para rejeitar recursos de Tagliaferro
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar recursos apresentados pela defesa do ex-assessor do Tribunal Superior Eleitoral…
STF já tem dois votos contra flexibilização da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou nesta quarta-feira (26) o voto da ministra Cármen Lúcia para declarar inconstitucionais…