Deputada do PSOL apresenta PL para tentar tirar efeitos da Magnitsky no Brasil
Texto prevê multas e restrições a bancos que descumprirem regra A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS) apresentou um projeto de lei para…
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A Global Magnitsky Human Rights Accountability Act, sancionada pelos Estados Unidos em 2016 (22 U.S.C. § 2656 note), consolidou-se como um dos…
O advogado Paulo Faria denunciou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes à Embaixada dos EUA por ordenar a…
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Por Leonardo Corrêa* A recente ação judicial movida pelas empresas Rumble e Trump Media & Technology Group (TMTG) nos Estados Unidos, contra…