Dino pede vista e suspende julgamento sobre royalties do petróleo
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino pediu vista nesta quinta-feira (7) e suspendeu o julgamento que discute a divisão…
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Como foi o 1º dia do julgamento sobre royalties do petróleo no STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou na quarta-feira (6) o primeiro dia do julgamento que pode redefinir a divisão dos royalties do…
Cármen Lúcia trava por 13 anos ação sobre royalties no STF
Uma decisão provisória tomada em 2013 pela ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia, permanece sem desfecho há mais de uma…
